Ao pensar em fazer suas viagens para fora do Brasil é muito importante planejar a documentação e evitar ter dores de cabeça na hora do embarque. Saber o básico do que você precisa e entender como funciona a documentação de viagens internacionais é essencial, e é por isso que listamos algumas informações sobre o uso do seu passaporte brasileiro.
O passaporte brasileiro é o Passaporte MERCOSUL, documento oficial para aqueles que vão para fora do país e fora do espaço MERCOSUL.
O MERCOSUL abrange Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, e para esses países o cidadão brasileiro pode viajar somente com o RG para identificação.
Se você está na dúvida em qual documento você deve escolher para viajar (Passaporte ou RG) então saiba que o seu RG deve ter menos de 10 anos de emissão e você deve ser facilmente identificado pela foto. Só o RG pode ser usado, não adianta tentar viajar com outro tipo de documento, a não ser, é claro, o próprio passaporte que vai te permitir entrar em outros países fora do MERCOSUL também.
Passaporte para a Europa
Para a viagem à Europa é necessário ter o seu passaporte válido. Se você vai viajar para Europa é importante saber que parte dos países europeus exige que o passaporte tenha validade de três meses a mais em relação à data de seu retorno ao Brasil.
| Entenda todos os detalhes para viajar tranquilo a europa aqui: Como tirar o visto para a Europa |
Passaporte para os Estados Unidos
Para viajar aos Estados Unidos, no entanto, além de seu passaporte, é necessário um visto americano válido.
| Saiba todas as informações necessárias para tirar o visto para os Estados Unidos aqui: Como tirar o visto americano |
Passaporte para viagens nacionais e internacionais
Muitas pessoas se confundem um pouco na utilização do passaporte sem saber se o passaporte é só para viagens internacionais ou é necessário para viagens nacionais ou afinal:
Quando é necessário o uso do passaporte?
Como já dissemos, caso você viaje para o MERCOSUL (Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela), você não precisa de passaporte e pode utilizar o RG. Vale ressaltar que apenas o RG pode ser utilizado, nesse caso, para substituir o passaporte, nenhum outro documento de identificação poderá ser utilizado. O mesmo vale para as crianças acompanhadas dos pais. Se a criança estiver acompanhada de terceiros, o passageiro deve ter em mãos a autorização judicial com firma reconhecida e apresentada em duas vias originais.
Para viajar dentro do Brasil, basta um documento com foto, podendo ser o RG, o passaporte, CNH ou carteira de trabalho.
Para menores, pode ser RG, passaporte ou certidão de nascimento. O documento deve sempre comprovar o grau de parentesco com quem ele está viajando. Se esse não for o caso, o adulto deve apresentar autorização dos pais ou do responsável com firma reconhecida. Não se esqueça de preencher o Protocolo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado.
Tipos de Passaporte no Brasil
Existem alguns tipos de passaporte conforme o Decreto nº 5.978 de 04 de dezembro de 2006, são eles:
- o Diplomático,
- o Oficial,
- o Comum,
- passaporte para estrangeiros,
- passaporte de emergência.
O que é o passaporte diplomático?
O passaporte diplomático está relacionado às pessoas concernentes nos arts. 6 e 8 do Decreto 7.978/2006. A emissão desse tipo de passaporte requer autorização do Ministério das Relações Exteriores. Militares em serviço do Governo brasileiro deve solicitar primeiramente às Forças Armadas.
A maioria das pessoas tem o passaporte comum usado normalmente em suas viagens, mas ao corpo diplomático de um país é emitido o passaporte diplomático que identifica os membros da diplomacia de seu país de origem.
No Brasil, esse passaporte é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e é concedido para: Presidente, Vice-Presidente, Ex-Presidentes, Ministros, ocupantes de cargos de natureza especial, titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, Governadores, funcionários da Carreira de Diplomata, Oficial de Chancelaria, Vice-cônsules, correios diplomáticos, credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores, militares a serviço em missões da ONU ou outros organismos internacionais, chefes de missões diplomáticas especiais, chefes de delegações em reuniões diplomáticas, membros do Congresso Nacional, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral da República, Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal e aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.
O que é o passaporte oficial?
O passaporte oficial é destinado aos servidores civis de um país com propósito oficial ou missão diplomática.
No Brasil, ele é representado pela cor verde e é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, podendo ser concedido para: servidores da administração em missão oficial dos governos Federal, Estadual e do Distrito Federal, servidores das autarquias dos governos Federal, Estadual e do Distrito Federal, das empresas públicas, das fundações federais e das sociedades de economia mista em que a União for acionista majoritária, pessoas que viajem em missão relevante para o País, auxiliares credenciados do Ministério das Relações Exteriores.
O que é o passaporte comum?
O passaporte comum é emitido para a maioria das pessoas e utilizado em viagens. No Brasil, é a PF que é responsável por sua emissão.
O que é o passaporte para estrangeiros?
O passaporte para estrangeiros é emitido para estrangeiros em território nacional que são apátridas ou de nacionalidade indefinida, asilados ou refugiados reconhecidos pelo governo, sem ter RG ou qualquer outra documentação e que não tem como comprovar nacionalidade, ou aos que estão legalmente registrados no Brasil, mas que precisam deixar o Brasil e retornar, para aqueles cujo país não tem representação no Brasil. Esse passaporte também é emitido pela PF.
No exterior esse tipo de passaporte é emitido pelas missões diplomáticas ou consulados nos casos de apátrida ou de nacionalidade definida, ao cônjuge viúvo (a) que tenha perdido a nacionalidade de origem por conta do casamento ou estrangeiro legalmente registrado no Brasil no caso de não possuir documento de viagem válido.
O que é o passaporte de emergência?
O passaporte de emergência é para aqueles que não podem esperar o prazo padrão de entrega. Nesse caso, o passaporte pode ser emitido com emergência nos casos de catástrofes naturais, conflitos armados, situações de emergência individual ou coletiva prevista pelo Ministério da Justiça ou Ministério das Relações Exteriores. É a PF que emite esse passaporte, ele possui apenas um ano de validade e é entregue em 24 horas.
Passaporte como tirar: passo a passo
Agora que você sabe tudo sobre o passaporte brasileiro e os vistos, aí vai o passo a passo de como, onde e quando emitir o seu passaporte.
Para você retirar o passaporte na Polícia Federal mais próxima, você precisa fazer o seu pedido online pelo site: https://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/etapas/etapas-porque#portal-column-content
Primeiramente, verifique a documentação necessária no site conforme o seu caso. A Polícia Federal alerta que não existe renovação ou prorrogação para o passaporte. Caso o seu passaporte esteja prestes a expirar, você deve solicitar um novo documento.
Muitas pessoas perguntam como renovar ou como funciona. A renovação ou prorrogação não existem, mas a PF poderá exigir que você apresente seu passaporte anterior. Então o seu passaporte vai mudar o número.
Com todos os seus documentos originais em mãos, você deve preencher o formulário online da solicitação.
Após enviar o formulário, vão ser gerados o número de protocolo e o boleto. A PF informa que, conforme a FEBRABAN, você deve aguardar uma hora para fazer o pagamento da taxa.
Você terá acesso a uma Guia de Recolhimento da União — GRU. Você deve pagá-la dentro do prazo de vencimento. Caso o boleto tenha vencido e você não conseguiu pagar, solicite outra GRU a qualquer momento no site da Polícia Federal.
O passaporte é gratuito ou o passaporte é pago?
O passaporte é pago. Os requerentes devem pagar R$257,25 para o passaporte de dez anos e pode ser paga em qualquer banco ou casas lotéricas. Entre 24 e 72 horas (úteis) você já pode agendar seu atendimento, escolhendo qualquer unidade da PF no território nacional para dar prosseguimento ao seu atendimento e será a mesma unidade que emitirá o seu passaporte.
A PF informa que apenas dois agendamentos são possíveis em 30 dias. Você deve comparecer no dia e horário que agendou, levando a documentação original e chegando com 15 minutos de antecedência.
Com a GRU paga, você deve comparecer à PF com a sua documentação original e o seu número de protocolo. A fotografia será feita no dia do atendimento. Na maioria das unidades da PF você deve agendar o dia desse atendimento. Após isso, você pode consultar o seu pedido pelo site.
Atenção, somente você pode buscar o seu passaporte. O passaporte vai ser entregue pessoalmente ao titular e será necessário mostrar identidade e assinar o recebimento.
A PF alerta que todo atendimento presencial deve ser solicitado exclusivamente pelo titular do documento, inclusive se for menor de idade, que deverá ser, nesse caso, acompanhado pelos pais ou responsáveis legais.
O site alerta ainda que as documentações solicitadas devem ser originais e não será aceita cópia ou cópia autenticada. Terminado o atendimento, o passaporte estará pronto para entrega após uma semana. Caso você não possa esperar por esse prazo, você deverá comprovar os motivos da urgência.
Após o atendimento presencial você poderá consultar o andamento de seu pedido, sendo necessário ir à PF apenas quando o documento estiver disponível. A entrega será feita somente para o próprio titular. O passaporte será automaticamente cancelado se não for retirado em 90 dias e sem reembolso.
Quem pode ou não pode tirar o passaporte?
Quem tem o nome sujo no SERASA, SPC ou SCPC não vai ter nenhum problema, nem mesmo em relação ao visto para ir aos EUA ou outros países que necessitem de visto. E a existência de condenações judiciais em seu nome também não impede a obtenção de seu passaporte, exceto por expressa manifestação judicial.
Passaporte com urgência
O passaporte com urgência pode ser solicitado no procedimento da PF. A emissão é excepcional e está sujeita à aprovação da autoridade consular. Todos os documentos que comprovem a urgência devem ser mostrados às autoridades. O novo documento poderá ser emitido no mesmo dia ou no dia seguinte, exceto fim de semana ou feriado.
Passaporte com nome de solteira
Em caso de mudança de nome tendo em conta decisão judicial ou alteração do estado civil, o requerente deve fazer uma nova solicitação de passaporte, para que seja emitido com o nome atualizado. Observe, no entanto, que, para os países que exigem vistos, é importante manter o nome no visto e nos passaportes sempre iguais.
Passaporte com chip
O novo passaporte brasileiro, desde 2010 pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda tem um chip inserido na capa. Nele estão presentes os seus dados pessoais, sua foto e as suas impressões digitais, o que permite a agilidade e rapidez da verificação da polícia federal e dos controles migratórios com segurança. Além do chip, o passaporte eletrônico tem uma certificação digital que permite que a PF saiba que as informações gravadas no chip foram feitas pela própria PF e também possui o protocolo EAC que permite se certificar das informações biométricas gravadas.
Passaporte para menor
Para tirar o passaporte para menores de idade é preciso a autorização dos pais ou responsável legal e o preenchimento do Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor que será assinado na presença do funcionário da Polícia Federal. Esse formulário pode ser encontrado no site da polícia federal e não autoriza a viagem do menor, apenas a concessão do passaporte para o menor.
Se um dos pais não estiver presente no dia da conferência dos documentos e da assinatura do formulário de autorização de concessão de passaporte, o pai que comparecer à PF deve apresentar o formulário assinado pelo genitor ausente com firma reconhecida ou procuração, autorizando a emissão do passaporte do menor.
No caso de pais separados, onde o menor está sob a guarda judicial de um dos pais, será necessária autorização judicial.
No caso de um dos pais ter morrido, é necessário apresentar a certidão de óbito.
Mas, finalmente, no caso de ausência dos dois pais, o formulário de concessão deve ser substituído por uma procuração com validade de no máximo um ano, autorizando a emissão. No caso de pais estrangeiros, é necessária a tradução juramentada do documento e é necessário validá-la junto ao consulado. O menor deverá estar presente para o requerimento do passaporte junto com o procurador, devendo apresentar documentação original.
Passaporte para bebê
Seu bebê poderá viajar para o MERCOSUL também com o RG, mas fora do MERCOSUL precisará de passaporte.
Tirar o passaporte para o bebê brasileiro é bem simples. O mais desafiador é a foto 5×7 para as crianças com menos de 3 anos de idade. Essa foto deve estar impressa no dia do atendimento, mas para maiores de 3 anos ela será tirada na hora. A solução para isso é esticar um lençol branco no chão para ser o fundo e, lembre-se, sem dobras, colocando o bebê em cima e tirar várias fotos para poder escolher a melhor depois.
É necessário que a foto seja recente, sem data, fundo branco, mostrando claramente a face do bebê, sem enfeites, com roupa lisa e escura. Escolha a foto em que o bebê não está sorrindo, fazendo careta ou chorando.
Depois de ter conseguido a foto, todo o resto é simples. Basta você solicitar a emissão do passaporte no site da PF, incluir todos os dados, emitir a GRU, pagá-la, agendar o atendimento e guardar o número do protocolo, conforme o procedimento normal.
Com o protocolo e o CPF do menor ou do responsável e a data de nascimento você agenda o atendimento. Após isto, compareça no dia e horário com os documentos necessários, o bebê em pessoa e os pais juntos.
Os documentos do bebê são:
- certidão de nascimento original,
- a foto 5×7,
- protocolo do agendamento,
- boleto,
- comprovante de pagamento,
- protocolo da solicitação do documento,
- passaporte anterior se for o caso,
- formulário para autorização de expedição de passaporte para menor preenchido com o RG e o CPF dos pais,
- e assinado pelos pais na frente do atendente.
Na entrega, o menor deve estar presente com um dos genitores, responsável legal ou procurador. Leve o protocolo de retirada e o documento original.
O passaporte para bebês vale pouquíssimo tempo:
- de 0-1 ano incompleto, vale um ano;
- de um ano a dois incompletos, vale 2 anos;
- de 3 anos a 4 anos incompletos, vale 4 anos;
- de 4 anos a 18 anos incompletos, vale 5 anos;
- de 18 anos para cima, vale 10 anos.
Por que o passaporte tem cores diferentes?
Os tons dos passaportes pelo mundo são derivações de quatro cores: vermelho, verde, azul e preto. As regras para compor os passaportes são emitidas pela Organização Internacional de Aviação Civil, mas cada governo pelo mundo pode escolher a cor e o formato do documento. A União Europeia opta pelo bordô, no Caribe é utilizado o azul, como símbolo do novo mundo.
O azul está também nos passaportes dos países da América do Norte, América do Sul e Oceania. Os países como Marrocos, Paquistão e Arábia Saudita têm tons verdes, por conta da importância religiosa dessa cor. A Suíça decidiu pelo destaque e colocou um vermelho vivo. Singapura optou pelo laranja e vermelho. No Canadá o passaporte de emergência é branco. Cada qual utiliza a cor como símbolo de sua história e cultura.
Qual passaporte mais forte do mundo?
O Japão é o país que tem o passaporte com acesso liberado para 190 países. O brasileiro está em décimo sexto da lista de passaporte liberados para mais países, pois temos acessos em 171 países. Aí está o ranking dos mais potentes segundo a revista Veja em 2018:
- Japão. 190
- Cingapura. 189
- França/ Alemanha/ Coreia do Sul. 188
- Dinamarca/ Finlândia/ Itália/ Espanha/ Suécia. 187
- Áustria/ Luxemburgo/ Holanda/ Noruega/ Portugal/ Reino Unido/ EUA. 186
- Bélgica/ Canadá/ Irlanda/ Suíça. 185
- Austrália/ Grécia/ Malta. 183
- República Tcheca/ Nova Zelândia. 182
- Islândia. 181
- Hungria/ Malásia/ Eslovênia. 180
- Letônia/ Lituânia/ Eslováquia. 179
- Estônia/ Liechtenstein. 178
- Polônia. 175
- Chile/ Mônaco. 174
- Chipre. 173
- Brasil. 171
- Argentina/ Hong Kong. 170
- Bulgária/ Croácia/ Romênia. 169
- Andorra. 168
- San Marino/ Brunei. 165
Mas fique atento, porque o passaporte brasileiro é muito cobiçado. Ele é um dos documentos mais vulneráveis do país justamente por ter peso internacional e é fácil de falsificar pelo fato da composição étnica do brasileiro. Os rostos do Brasil são semelhantes a toda e qualquer nacionalidade pelo mundo afora.
Agora que você obteve as informações essenciais sobre o passaporte brasileiro, você pode retirar o seu, o dos seus filhos e utilizá-los em suas viagens para fora do Brasil. Não se esqueça de cuidar e de conservar bem esse documento que permite a sua identificação internacional e lembre-se sempre de fazer a nova emissão quando a data de validade estiver próxima.
