O processo de independência

A independência do Brasil ocorreu em um contexto de crise do sistema colonial. Essa crise vinha desde antes do século XIX, devido à longa decadência econômica de Portugal. Apresentou-se mais claramente, no entanto, após o esgotamento das minas de ouro e diamante, na segunda metade do século XVIII. Com a crescente exploração da colônia por uma metrópole frágil economicamente, tornou-se mais clara a divisão de interesses entre as elites locais e a burocracia portuguesa.

A crise do sistema colonial não se restringiu ao Brasil, no entanto. As colônias da Espanha passavam por um processo semelhante, na mesma época. Mesmo a Inglaterra, a nação europeia mais poderosa na época, não havia sido capaz de evitar a independência dos Estados Unidos, em 1776. A dupla revolução econômica (na Inglaterra) e política (na França) corroeu as bases do Antigo Regime, baseado no mercantilismo e no absolutismo.

O que causou a independência do Brasil

A desestabilização do quadro europeu, em seguidos conflitos envolvendo a França, teve papel fundamental nos processos de independência ocorridos no continente americano. Mesmo com o crescente desgaste na relação política e econômica entre as elites locais e a metrópole, dificilmente esses processos teriam ocorrido, não fossem as disputas internas na Europa.

As independências das colônias no continente americano só foram possíveis devido às disputas pela hegemonia europeia entre França e Inglaterra. Em 1776, ainda sob regime absolutista, a França deu suporte à luta das colônias norte-americanas pela independência da Inglaterra. No início do século seguinte, passada a Revolução Francesa (1789-1799), Napoleão Bonaparte empreendeu seguidos esforços militares com o intuito de dominar a Europa continental.

As colônias da Espanha e de Portugal se aproveitaram desse momento de desestabilização para conquistar a independência ou, como foi o caso do Brasil, inicialmente, aumentar sua autonomia em relação à metrópole.

O contexto europeu

Um evento marcante, nas guerras napoleônicas, foi a instituição, por Napoleão, do Bloqueio Continental, em 1806. O bloqueio foi uma tentativa de impedir o comércio da Inglaterra com as demais nações europeias, com o intuito de sufocar a economia inglesa. No entanto, muitos países dependiam dos produtos ingleses, incluindo Portugal.

Aliados de longa data, Portugal e Inglaterra assinaram a Convenção Secreta, em 1807, com a qual ficava definido o projeto de transferência da corte portuguesa para o Brasil, em caso de invasão francesa. Em troca da proteção, os portugueses prometeram benefícios econômicos. No mesmo ano, França e Espanha (que havia se rendido aos franceses) assinaram o Tratado de Fontainebleau, que previa a invasão do território português e a sua partição entre os dois países.

A consequente invasão de Portugal pelas tropas francesas, em novembro de 1807, levou à partida da família real rumo ao Brasil. Com ela, seguiu para o Brasil toda a corte portuguesa, incluindo outras famílias da nobreza, todo o aparato administrativo da Coroa, empregados e até mesmo o acervo da biblioteca real.

A chegada da corte ao Brasil

A corte portuguesa chegou ao Brasil em janeiro de 1808. Em uma breve parada em Salvador, antes de seguir para o Rio de Janeiro, o príncipe regente assinou o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, pondo fim ao exclusivo colonial. Essa foi a primeira de uma série de medidas que, aos poucos, tiraram do Brasil o status de colônia.

Decreto de Abertura dos Portos

Em março de 1808, com grande festa da população local, a comitiva real desembarcou no Rio de Janeiro. A família real ficou hospedada em edifícios no centro da cidade, incluindo o paço do vice-rei, enquanto os outros membros da corte foram alojados em residências confiscadas à população. Como forma de compensar os favores da elite local, o príncipe regente distribuiu títulos de nobreza.

Quando ocorreu a independência do Brasil

Com a chegada da coroa portuguesa, ocorreu a progressiva instalação de uma nova estrutura burocrática e administrativa no Brasil. Segundo a historiadora Maria Yedda Linhares, a situação inusitada gerou uma inversão colonial ou a interiorização da metrópole, já que o centro de autoridade do império português passou a ser o Rio de Janeiro.

A transferência da coroa portuguesa foi importante não apenas para a posterior independência do Brasil, mas também para a manutenção da sua integridade territorial. Os esforços de centralização administrativa e integração do território, durante esse período, foram importantes para que não ocorresse, no Brasil, a fragmentação observada nas colônias espanholas, por exemplo.

A verdade é que, muito antes de 1822, quando houve a proclamação de independência por D. Pedro, o Brasil já havia, progressivamente, deixado a condição de colônia. Por isso, atualmente, fala-se muito mais em um processo de independência, não em uma ruptura brusca representada pelo grito de independência.

Mudanças econômicas e administrativas

Além da abertura dos portos às nações amigas, outra medida quase imediata à chegada da corte foi a revogação do alvará de 1785, que impunha restrições industriais e manufatureiras em território brasileiro.

Ambas as medidas foram insuficientes, no entanto, para ameaçar o domínio dos ingleses sobre a economia brasileira, nos anos seguintes. Em 1810, foi assinado o Tratado Anglo-Português de Comércio e Navegação, fixando em 15% a tarifa sobre mercadorias inglesas exportadas para o Brasil. Essa taxa ficava abaixo dos 24% cobrados sobre importações de outros países e, até mesmo, dos 16% cobrados sobre produtos portugueses. Com o atraso da produção industrial em Portugal e a praticamente inexistente atividade no Brasil, os ingleses dominaram o mercado brasileiro pelas próximas décadas.

Tratado Anglo-Português de Comércio e Navegação

Em 1810, foi assinado entre os países o Tratado de Aliança e Amizade, pelo qual a coroa portuguesa se obrigava a limitar o tráfico de escravos aos seus territórios e prometia vagamente tomar medidas para restringi-lo. Em 1815, no Congresso de Viena, o governo português assinou novo tratado concordando com a cessão do tráfico ao norte do Equador, o que terminaria com o tráfico da Costa da Mina para o Brasil. Uma cláusula adicional ao tratado concedeu à Inglaterra o “direito de visita” em alto-mar a navios suspeitos de transportar cativos, autorizando sua apreensão. Porém, nenhuma dessas medidas impediu o tráfico de escravos, que era maior em 1820, em relação ao começo do século.

Mesmo dependente da Inglaterra economicamente, o Brasil se beneficiou da abertura dos portos. As taxas alfandegárias se tornaram a principal fonte de receita da coroa, ajudando na criação do aparato burocrático-administrativo local. Logo após a chegada da corte portuguesa, foram criadas inúmeras instituições, com destaque para o Banco do Brasil e a Imprensa Régia, ainda em 1808. Também foram criadas repartições públicas, escolas superiores, academias militares, órgãos judiciários, a Biblioteca Real (1810) e o Jardim Botânico (1811).

Após 1815, foram tomadas diversas medidas para “interiorizar” a corte, como a criação de estradas, a doação de sesmarias e melhoramentos das comunicações. Para financiar esse processo, não foram suficientes as taxas alfandegárias, tendo sido aumentados impostos, também.

A organização política do território também se modificou. O poder político centralizou-se no Rio de Janeiro, oficialmente corte a partir de 1815. Essa foi uma transformação importante, visto que, antes, as capitanias no norte e no nordeste do território tinham uma comunicação direta com Lisboa, e agora passaram a responder para uma corte em território brasileiro.

Além disso, foram dados muitos privilégios aos portugueses, em relação a cargos públicos e a postos militares. Os privilégios aos portugueses, o aumento de impostos e a centralização administrativa no Rio de Janeiro foram as principais causas das revoltas provinciais ocorridas nesse período.

Política externa

Afora as medidas econômicas, a primeira ação do príncipe regente, no plano internacional, após a chegada ao Brasil, foi declarar guerra à França, em 1809. Com isso, procedeu-se à invasão e à ocupação da Guiana Francesa, incentivada pela Inglaterra, entre 1809 e 1816.

Em 1811 e em 1816, foram feitas intervenções na Banda Oriental do Uruguai. A derrota de Artigas, principal figura na luta pela independência uruguaia, garantiu aos portugueses a posse da região e a sua incorporação ao Brasil. A região foi ocupada a partir de 1817 e anexada entre 1821, com o nome de Província Cisplatina.

Província Cisplatina

Com a derrota de Napoleão e o fim da guerra na Europa, o Brasil foi elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves, no Congresso de Viena (1815), oficializando o fim da condição de colônia. Houve também o reatamento das relações com a França pós-napoleônica, o que levou à devolução da Guiana Francesa e à vinda da Missão Artística Francesa.

Mudanças sociais e culturais

Após a chegada da família real, a população do Rio de Janeiro dobrou. No período joanino, chegaram à capital muitos imigrantes portugueses, espanhóis, franceses e ingleses, que viriam a formar uma classe média de profissionais e artesãos qualificados.

Houve também uma expansão da vida cultural, com o surgimento de teatros, bibliotecas e academias literárias, a maioria no Rio de Janeiro, mas também em algumas capitais de províncias.

Nessa época, chegaram ao Brasil muitas delegações científicas e artísticas da Europa. Uma das mais importantes foi a Missão Artística Francesa, em 1816, com Taunay e Debret. A maioria desses artistas havia caído em desgraça, na França, após a queda de Napoleão, porque haviam trabalhado para ele. Em 1817, foi a vez da Missão Austríaca, com o pintor Thomas Ender e o botânico Von Martius.

A Revolução Pernambucana

A Revolução Pernambucana foi a principal revolta emancipacionista ocorrida após a chegada da corte ao Brasil. Tinha por objetivo a independência do Brasil e a proclamação de uma República. Suas principais causas foram:

  • Influência da ideologia iluminista
  • Insatisfação colonial
  • Seca de 1816
  • Novos impostos criados para sustentar a corte no Brasil
  • Forte sentimento antilusitano
  • Prolongada crise econômica nordestina

Os revolucionários tomaram Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma “lei orgânica”. Foi proclamada a república, estabeleceu-se igualdade de direitos, liberdade de imprensa e tolerância religiosa. No entanto, não se tocou na questão da escravidão. Passou de Recife para o sertão, estendendo-se a Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Revolução Pernambucana

O movimento foi resultado da aliança entre grupos rurais e urbanos, além da participação do clero e da maçonaria. Ficou conhecida como a “revolução dos padres”, em razão da grande participação destes, dentre os quais ficou  famoso o Frei Caneca.

Os rebeldes buscaram apoio de outras províncias e dos EUA, mas não obtiveram sucesso. A revolução, afinal, teve curta duração (72 dias). Pernambuco se rendeu após ser cercada, e os líderes foram presos e executados.

Por que a independência do Brasil foi proclamada

A transposição da corte para o Brasil provocou uma série de mudanças que, em última instância, possibilitaram a independência do Brasil, em 1822. Esse não foi, no entanto, um processo pacífico, como muitas vezes somos levados a acreditar. O estopim do processo de independência foi a percepção, por parte das elites portuguesas, de que havia uma tentativa de recolonização do Brasil em curso, após a volta do rei D. João VI a Portugal, em 1821. As desavenças entre brasileiros e portugueses, no entanto, já vinham desde muito antes.

Desde o final das guerras napoleônicas, em 1815, o rei D. João VI era pressionado a voltar a Portugal. A ausência do rei e dos órgãos de governo, após um longo período de conflitos contra um inimigo externo, havia afundado o país em um crise política e institucional. Além disso, a antiga metrópole passava por uma forte crise econômica, em grande parte devido à liberdade de comércio de que gozava o Brasil.

Havia em Portugal, também uma forte crise militar, resultante da presença de oficiais ingleses nos altos postos do Exército e a preterição de oficiais portugueses nas promoções. Na ausência de seu rei, Portugal foi governado por um conselho de regência presidido pelo marechal inglês Beresford, o qual se tornou comandante do Exército Português após a guerra.

A Revolução Constitucionalista do Porto

Os problemas por que passava Portugal fizeram com que eclodisse, em 1820, a Revolução Constitucionalista do Porto. Ela caracterizou-se como um movimento nacionalista, anti-britânico, com influência da maçonaria e do liberalismo, comandado pela burguesia da cidade do Porto.

Revolução Constitucionalista do Porto

Os desdobramentos imediatos dessa revolução foram:

  • Abolição do absolutismo monárquico português
  • Implementação de um sistema parlamentarista de governo, sob o controle das “Cortes de Lisboa”
  • Elaboração da constituição portuguesa
  • Estabelecimento de uma Junta Provisória para governar em nome do rei
  • Exigência da volta do rei à metrópole

Apesar do caráter liberal da revolução e de sua recepção positiva, inicialmente, pelos brasileiros, a posição dos portugueses, em relação à antiga colônia, foi em defesa de:

  • Restabelecimento dos monopólios
  • Recolonização imediata
  • Criação de juntas governativas leais à revolução nas capitanias, que passaram a se chamar províncias

O retorno do rei era defendido, no Rio de Janeiro, pela facção portuguesa, interessada em subordinar o Brasil à metrópole. Opunha-se ao retorno o “partido brasileiro”, não propriamente um partido, mas uma corrente de opinião com força na imprensa e entre a elite local.

A pressão portuguesa surtiu mais efeito. D. João VI jurou a constituição ainda no Brasil e, em abril de 1821, retornou com a corte para Portugal. Além da família real, voltaram ao país cerca de quatro mil portugueses. Houve também a imposição de restrições políticas e administrativas ao Brasil, que passou a ser regido pelo príncipe D. Pedro.

A rivalidade entre brasileiros e portugueses

As Cortes de Lisboa entraram em funcionamento em 1821. Deveriam ser compostas, originalmente, por 130 deputados portugueses e 75 deputados brasileiros. Desses 75, no entanto, apenas 69 foram eleitos, e 45 foram a Lisboa. Nas primeiras sessões, a relação foi amistosa, mas logo começaram os primeiros embates. As propostas dos portugueses em relação ao Brasil incluíam:

  • Unificação dos exércitos
  • Extinção dos tribunais criados no Brasil
  • Nomeação, no Brasil, de governadores subordinados a Lisboa
  • Regresso de D. Pedro a Portugal para completar sua “formação política”

Apesar de fazerem sentido, do ponto de vista português, enquanto medidas destinadas a recuperar economicamente a antiga metrópole, essas não eram medidas viáveis, naquele contexto. Os três principais motivos que impediam a recolonização do Brasil eram:

  • Interesses contrários por parte da elite brasileira
  • Falta de condições políticas e militares, por parte de Portugal, para impor sua vontade ao Brasil
  • Oposição da Inglaterra à recolonização

No Brasil, as discussões nas Cortes eram acompanhadas de perto por D. Pedro e pela elite brasileira. O príncipe chegou a um pacto político, com as lideranças locais, em defesa da manutenção do status de Reino Unido, contra a recolonização. Esse pacto pressupunha a defesa do patrimônio e dos privilégios da elite e a defesa contra uma possível revolução social.

D. Pedro

A resistência contra a recolonização levou à organização do partido brasileiro, formado por duas alas: os conservadores, principalmente latifundiários, e os liberais, compostos por segmentos urbanos do Rio de Janeiro e de influência maçônica.

O partido brasileiro organizou, em janeiro de 1822, uma moção de apoio ao príncipe regente, defendendo sua permanência no Brasil. A decisão do príncipe foi solenizada como Dia do Fico, o que representou um caminho sem retorno.

Após a decisão de D. Pedro, permaneceram as tensões entre brasileiros e portugueses, com a seguida recusa de ordens vindas de Lisboa.         Portugal exigiu a transferência das principais repartições instaladas no Brasil, por Dom João VI, para Lisboa. Além disso, destacou novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco e determinou a volta do príncipe regente.

Entre as medidas tomadas, como resposta, por D. Pedro, destacam-se:

  • Proibição do desembarque de tropas lusas no Brasil
  • Determinação de que qualquer ordem vinda de Portugal só seria válida com o “cumpra-se” do príncipe
  • Convocação de eleição para uma assembleia constituinte.

Além disso, D. Pedro formou um gabinete ministerial chefiado por José Bonifácio, que ficaria conhecido como o “Ministério da Independência”. José Bonifácio defendia ideias progressistas no campo social, como a gradativa extinção do tráfico de escravos e da escravidão, a reforma agrária e a livre entrada de imigrantes no país. Politicamente, no entanto, era conservador e adversário do que considerava “esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”. Ele defendia um regime monárquico sustentado por uma representação de cidadãos pertencentes às camadas dominantes e ilustradas.

Os demais grupos que formavam o partido brasileiro eram:

  • Conservadores: defendiam maior autonomia do Brasil em relação a Portugal, mas só em um segundo momento assumiram a ideia de independência. Desejavam uma monarquia constitucional, com representação limitada, como garantia da ordem e da estabilidade social
  • Radicais: dividiam-se entre os monarquistas que defendiam maior representação popular e mais liberdades; e os extremados, para os quais a independência estava associada à ideia de república, de voto popular e, em alguns casos, de reforma da sociedade.

É importante destacar, também, a atuação dos grupos maçônicos no processo político  que levou à independência. Exemplos foram o Grande Oriente do Brasil, representado por Joaquim Gonçalves Ledo, e o Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz, de que foi expoente José Bonifácio.

Apesar das desavenças com os portugueses, a elite brasileira não estava totalmente inclinada, nem de forma uniforme, pela independência total em relação a Portugal. Até os últimos momentos, apostava-se muito na possibilidade de uma relação de autonomia, mas sem perda do vínculo. Afinal, a possibilidade de uma guerra com os portugueses ou de um levante popular eram vistos como um risco pelas elites dominantes.

Independência e a guerra

Em agosto de 1822, chegaram despachos de Lisboa que revogavam os decretos do príncipe regente, determinavam mais uma vez seu retorno a Lisboa e acusavam os seus ministros de traição. A relação conflituosa com as Cortes de Lisboa chegou a uma situação insustentável, com essa ameaça de represálias ao governo de D. Pedro.

Com isso, houve finalmente uma decisão pela ruptura. Dona Leopoldina e José Bonifácio enviaram, ao príncipe, notícias do ultimato português, durante uma viagem sua para São Paulo. No dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, Dom Pedro recebeu a carta e, como resposta, proferiu o que ficou chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independência do Brasil.

O Grito do Ipiranga não encerrou o processo de independência do Brasil, diferentemente do que muitos acreditam. Após a formalização da ruptura, muitas regiões do Brasil se rebelaram contra a independência. Conhecidos como movimentos “não adesistas”, eclodiram em províncias que se declararam leais a Portugal. Os líderes da resistência foram os governadores dessas províncias.

Os quatro principais centros da resistência contra a independência do Brasil foram as províncias do Pará, Bahia, Maranhão e Cisplatina. Ao saber da existência de movimentos contrários ao seu governo, Dom Pedro I ordenou a aquisição de navios e a contratação de militares.

O maior foco de resistência foi a província da Bahia, onde o brigadeiro Inácio Madeira de Melo não reconheceu a ruptura e o novo governo de Dom Pedro. Enquanto não chegavam à Bahia as forças de D. Pedro, Madeira de Melo recebeu o reforço de tropas vindas de Portugal. O governo brasileiro, por outro lado, enviou centenas de homens comandados por Rodrigo Antônio de Lamare, apoiados por combatentes das Alagoas e de Pernambuco. D. Pedro recorreu, ainda, ao almirante britânico lorde Cochrane, a quem foi dado o comando da Armada Imperial Brasileira. Ele apertou o cerco a Salvador, bloqueando as vias de acesso marítimo e forçando a rendição dos revoltosos.

Para derrotar os focos de resistência, foram organizadas diversas campanhas militares, e os combates se estenderam até 1824. Mesmo com a guerra ainda em curso, a aclamação de D. Pedro como imperador do Brasil ocorreu no dia 12 de outubro de 1822. Em 1º de dezembro do mesmo ano, ele foi coroado primeiro Imperador do Brasil.

O que significou a independência do Brasil

Com a vitória sobre os portugueses, o Brasil finalmente surgiu enquanto nação independente. Diferentemente dos países vizinhos, não se constituiu uma república, mas sim uma monarquia. Foi uma das únicas experiências desse tipo no continente, na idade contemporânea, junto aos impérios mexicano e haitiano. A manutenção desse sistema de governo pode ser explicada pelo interesse das elites brasileiras em evitar a agitação política e possíveis riscos à integridade territorial.

Em seus primeiros anos como nação independente, o Brasil passou por uma grave crise econômica e por profunda instabilidade política.

A crise econômica se deveu, em grande parte, às dívidas contraídas pelo novo governo para cobrir os gastos da Guerra de Independência. Também pesou nas contas públicas a indenização de 2 milhões de libras paga aos portugueses, como condição para o reconhecimento do novo país pela Inglaterra. O empréstimo foi tomado dos próprios ingleses, o que demonstra a relação de dependência que o país herdara de seus tempos sob domínio português.

Os problemas econômicos, no entanto, vinham desde antes da independência, devido ao péssimo desempenho das exportações brasileiras de produtos tradicionais, como cana-de-açúcar e algodão. A melhora da situação econômica só viria no reinado de D. Pedro II, com a consolidação do café na pauta de exportações.

Além de ser incapaz de resolver os graves problemas econômicos, D. Pedro entrou em confronto com grande parte da elite política, após fechar a assembleia constituinte e outorgar uma carta que lhe dava grandes poderes, em 1824.

Durante o Primeiro Reinado, devido à crise econômica e à insatisfação das elites locais com o governo central, houve diversas revoltas nas províncias. As de maior destaque foram a Confederação do Equador (1824) e a Guerra Cisplatina (1825-1828). A derrota na Cisplatina, que levou à independência do Uruguai, foi um dos últimos fatores que levaram à deterioração da popularidade do Imperador, que abdicaria em 1831.