Brasil colonial

O que foi o Brasil Colônia

• Estado do Brasil (de 1549 a 1815)
• Reino do Brasil (de 1815 até a independência, em 1822), em união com o Reino de Portugal e Algarves.

Antes de 1815, existiram outras entidades políticas na América Portuguesa, além do Estado do Brasil. Um exemplo foi o Estado do Maranhão, entre 1621 e 1775. O território estava fragmentado, não apenas do ponto de vista administrativo, mas também geográfico. Ocupando um território imenso, a população estava distribuída de forma esparsa, e havia grande dificuldade de comunicação entre as regiões.

Em 1808, a família real portuguesa passou a viver no Brasil, fugindo das invasões napoleônicas. Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de reino unido com Portugal e Algarves, e o Rio de Janeiro foi definido como capital do império. Com isso, dissipou-se a condição de submissão em relação à metrópole. Portanto, o período colonial brasileiro teria acabado antes mesmo da independência do Brasil, ocorrido apenas em 1822.

Por que o Brasil foi colônia de Portugal

A chegada dos portugueses ao Brasil, bem como o processo de colonização que se desenvolveu posteriormente, enquadram-se no quadro geral político e econômico da Europa nesse período.

O Reino de Portugal foi um dos primeiros Estados modernos europeus, tendo sido fundado em 1139. A principal razão para a precoce formação do Estado português foi a longa luta contra os mouros na Península Ibérica, nos séculos anteriores. A Reconquista uniu as classes dominantes em torno de um governo centralizado, capaz de liderar os esforços militares contra os mouros.

Já consolidado no início do século XV, o reino português lançou-se ao mar, liderando o início das grandes navegações. Enquanto a França e a Inglaterra engalfinhavam-se no que ficaria conhecida como a Guerra dos Cem Anos, Portugal iniciava seu “périplo africano”. Ao longo do século XV, os portugueses percorreram toda a costa da África, chegando ao Oceano Índico e, depois, ao extremo oriente. Ao longo desse processo, desenvolveram técnicas de navegação avançadas, que incluíam o uso da caravela.

Em 1500, quando chegaram ao território brasileiro, os portugueses tinham seu interesse voltado ao comércio com o Oriente. Por isso, nas primeiras décadas após a expedição de Pedro Álvares Cabral, a coroa portuguesa fez apenas concessões à exploração do pau-brasil e apoiou expedições de reconhecimento da nova terra.

Isso mudou apenas na década de 1530. Entre 1530 e 1532, uma primeira missão de ocupação, liderada por Martim Afonso de Souza, percorreu o Rio Amazonas e o Rio da Prata. Em 1534,  foram criadas as capitanias hereditárias, o que representou a primeira divisão administrativa do território brasileiro. Essas iniciativas se deveram a dois fatores principais:

• Crise do comércio com o Oriente, com o aumento da concorrência
• Necessidade de combater a presença estrangeira

A crise do comércio com o Oriente deveu-se à crescente competição de outras nações europeias. Com isso, a coroa portuguesa sentiu a necessidade de diversificar os investimentos no comércio de longa distância. Ao mesmo tempo, a pirataria na costa brasileira e as pressões de outras nações sobre o controle do território exigiam uma presença militar efetiva. À vontade da Coroa, aliaram-se os interesses políticos e religiosos dos jesuítas. Sob influência da Companhia de Jesus, mas também por razões econômicas, a mão de obra indígena passou a ser substituída pela africana, também em regime de escravidão.

A iniciativa das capitanias hereditárias (1534-1548) não foi bem-sucedida. Das 15 capitanias originais, apenas duas “vingaram”: Pernambuco e São Vicente. Ambas prosperaram, inicialmente, devido à relativa autonomia na produção de alimentos, mas também pela sua atividade econômica principal: o cultivo da cana-de-açúcar.

Foi o desenvolvimento da cana-de-açúcar, a partir da segunda metade do século XVI, que permitiu a viabilidade econômica da colônia. Com a queda no comércio com o Oriente, a coroa portuguesa passou a investir cada vez mais na colonização do Brasil. Em 1549, foi estabelecido o Governo-geral em Salvador. Cerca de uma década antes, já haviam chegado os primeiros navios com escravos negros à capitania de Pernambuco.

Com o sucesso do cultivo da cana-de-açúcar no Brasil, houve uma pressão ainda maior de outras potências europeias pelo controle do território. Na segunda metade do século XVI, houve invasões francesas ao Rio de Janeiro (1555) e ao Maranhão (1594). As invasões holandesas foram mais intensas. O seu auge ocorreu com a ocupação de um extenso território na região de Pernambuco, entre 1630 e 1654.

Mesmo assim, Portugal foi capaz de manter (ou retomar) o controle sobre o território brasileiro até o século XIX. Como isso foi possível? A resposta a essa pergunta pode ser encontrada, novamente, nas escaramuças entre as nações europeias, durante o período colonial.

A partir do final do século XVI, com a União Ibérica, Portugal perdeu espaço no jogo político das principais nações europeias. Ainda assim, beneficiou-se de uma longa aliança com a Inglaterra para se defender da ameaça de outras potências sobre o território brasileiro, principalmente Espanha e França. Essa relação, no entanto, era desigual. Economicamente, Portugal tornou-se cada vez mais dependente da Inglaterra.

Colônia de exploração ou povoamento

Qual a diferença entre a colonização do Brasil e a dos Estados Unidos?

Muitos historiadores já tentaram responder a essa questão. Normalmente, a discussão gira em torno de dois modelos de colonização: a colônia de exploração, que teria ocorrido no Brasil, e a colônia de povoamento, que teria se desenvolvido nos Estados Unidos.

Qual é a diferença entre esses modelos, afinal?

Bom, para começo de conversa, é preciso registrar que esses conceitos foram desenvolvidos posteriormente. Os burocratas europeus que comandaram a ocupação do continente americano pensavam, antes de tudo, em termos práticos, voltados aos interesses de cada Estado, sob a lógica mercantilista. Ao mesmo tempo, não havia uma aplicação geral de cada modelo por cada metrópole.

Nos Estados Unidos, as colônias do norte foram mais voltadas ao povoamento, ao passo que o modo de exploração das colônias do sul assemelhava-se ao do Nordeste brasileiro. Mesmo no Brasil, houve grandes diferenças no modo de ocupação, conforme a porção do território e o ciclo econômico.

Em geral, o modo de ocupação de cada região atendeu aos interesses de sua metrópole. As colônias de povoamento norte-americanas foram uma forma de aliviar a pressão demográfica e os conflitos religiosos na Inglaterra. Com clima e recursos naturais parecidos aos encontrados na Europa, não havia interesse em produzir para a exportação. Por outro lado, a proximidade com as regiões produtoras de algodão, açúcar e outros produtos coloniais beneficiava a produção e o comércio locais.

Essas condições favoreceram o desenvolvimento da chamada colonização de ocupação, que se caracterizou por:

• Propriedades pequenas e médias
• Trabalho livre
• Produção voltada ao mercado interno (ou regional)
• Maior autonomia política e econômica

A situação foi bem diferente no sul dos Estados Unidos, na América Espanhola e em quase todo o território brasileiro. Nessas regiões, havia maior fartura de recursos naturais e a possibilidade de produzir, em larga escala, produtos para exportação. Isso levou ao que se convencionou chamar de colonização de exploração.

Devido às grandes extensões de terra e a à escassez de mão de obra europeia, esse modelo baseou-se em diferentes formas de servidão e na escravidão de populações indígenas ou de origem africana.

A colonização de exploração, no Brasil, caracterizou-se por:

• Monocultura em latifúndio
• Escravidão
• Produção voltada à exportação
• Menor autonomia política e econômica

As diferenças de ambos os modelos podiam ser sentidos na estrutura social e em todos os aspectos da vida cotidiana. Além disso, moldaram (e seguem moldando) o desenvolvimento de cada região, principalmente do ponto de vista econômico.

Como era o Brasil Colônia

O período colonial brasileiro compreende mais de quatro séculos. Logo, teve muitas fases, sob diferentes condições e com características diversas. De forma geral, no entanto, o período colonial foi marcado por três grandes ciclos econômicos, baseados no açúcar, no ouro e no café. Outro elemento importante, que marcou todo o período colonial e sobreviveu a ele, foi a escravidão africana.

A sociedade brasileira desenvolve-se, no período colonial, a partir de elementos de origem europeia, africana e indígena. Essa era, no entanto, uma relação desigual e violenta.

Economia

A atividade econômica desenvolvida em território brasileiro, no período colonial, foi de base agrícola e extrativa. Normalmente, ela é dividida em três grandes ciclos econômicos. Em cada ciclo, houve uma atividade produtiva com maior destaque.

São o ciclo do açúcar (séculos XVI a XVII), o ciclo da mineração (século XVIII) e ciclo do café (a partir do final do século XVIII). Além desses, houve outros ciclos econômicos importantes, mas de menor relevância, como os ciclos do pau-brasil (primeiras décadas após o descobrimento) e do algodão (final do século XVIII). Todas essas atividades estavam voltadas ao mercado externo. Para o mercado interno, destacaram-se, durante todo o período, a criação de gado, as produções de charque e de fumo, além de alimentos de primeira necessidade.

Ciclo do Açúcar

O Ciclo do Açúcar foi o primeiro grande ciclo econômico no período colonial brasileiro. Seu auge vai de 1550 a 1660, impulsionado pela condição de especiaria que o produto manteve na Europa nessa época.

A chegada da cana-de-açúcar ao Brasil ocorreu após experiências anteriores bem-sucedidas na Ilha Madeira. Devido ao solo massapê e ao clima tropical favorável, a produção teve êxito principalmente no Nordeste.

O cultivo ocorria em propriedades conhecidas como engenhos, formados por:

• Canavial
• Moenda (onde o açúcar era processado)
• Casa-Grande (onde viviam o proprietário e sua família)
• Senzala (onde ficavam os escravos)
• Capela, escola, oficinas etc.

Havia grande presença de capital holandês nessa atividade, incluindo transporte, refino e comercialização junto aos mercados europeus. Foi por isso que a instituição da União Ibérica, em 1580, levou a confrontos constantes entre Holanda e Espanha, conhecidos como Guerra do Açúcar (1581-1654). Em boa parte desse período, parte do território brasileiro, principalmente Pernambuco, foi ocupada pelos holandeses.

Ao final do conflito, a falta de recursos para investimento, a baixa produtividade do açúcar brasileiro e a concorrência antilhana (a partir de 1630) levaram ao declínio da economia açucareira no Brasil. Ainda assim, o produto seguiu tendo uma participação relevante nas exportações brasileiras.

Ciclo da Mineração

A descoberta do ouro no Brasil tem relação com a restauração da coroa portuguesa, em 1640, e o declínio do açúcar. Os altos custos da restauração levaram a uma busca mais intensa por metais preciosos na colônia, um desejo antigo da metrópole. Com isso, foram patrocinadas novas bandeiras ao interior do território brasileiro.

As primeiras descobertas ocorreram em 1695, em Minas Gerais. Nas décadas seguintes, novas jazidas de ouro e pedras preciosas foram encontradas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A mineração desenvolveu-se rapidamente, por meio de arrendamento e com diferentes processos de exploração.

A atividade comportava grandes lavras e garimpagem individual, mão-de-obra livre e escrava. Houve um rápido crescimento populacional da região mineira, com forte emigração portuguesa e utilização de escravos provenientes dos decadentes engenhos de açúcar.

A atividade mineira chegou ao auge e declinou rapidamente, ao contrário do açúcar, que minguou aos poucos. Houve um processo intenso de urbanização, que levou à formação de um mercado interno no Brasil. Além disso, a ocupação de territórios no interior do continente ultrapassou as fronteiras definidas pelo Tratado de Tordesilhas. Deve-se a esse processo, em grande medida, a extensão territorial atual do Brasil.

Esse foi um período importante também para a cultura brasileira. Minas Gerais transformou-se em centro de manifestações artísticas, que incluem o arcadismo literário e a arte barroca. A maior expressão do Barroco brasileiro, nesse período, é a obra de Aleijadinho.

À riqueza do ouro, somou-se a do diamante, com a descoberta de grandes jazidas na metade do século XVIII. Grande parte dessa riqueza foi embarcada para a metrópole, por meio de impostos como o quinto e a capitação. Depois, seguiu para a Inglaterra, devido ao crescente déficit comercial português.

Com a crise da mineração, decorrente do esgotamento das jazidas, tornaram-se mais frequentes os conflitos entre as classes dominantes locais e a metrópole. A expressão máxima da insatisfação com o rigor fiscal da Coroa foi a Inconfidência Mineira (1789).

Ciclo do Café

O café foi introduzido no Brasil em 1720, no Pará, mas gerou pouco interesse econômico até a década de 1770. Sua valorização ocorre em um contexto de declínio das lavouras tradicionais, como cana-de-açúcar, algodão e tabaco, e da mineração (ouro e diamantes).

Na segunda metade do século XIX, a planta passou a ser cultivada no Rio de Janeiro e, depois, no Vale do Paraíba. Nessa região, encontrou condições geográficas favoráveis: solo fértil, chuvas periódicas e clima propício. Logo, tornou-se produto de exportação, com seu cultivo baseado na grande propriedade e com mão-de-obra escravizada.

No entanto, o auge da economia cafeeira só ocorreu após a independência do Brasil, em 1822, no período imperial. Entre o final do século XVIII e o início do século XIX, houve um período de longa crise econômica e política. Além da Inconfidência Mineira, em (1789), destaca-se a Conjuração Baiana (1798-1799), ambas de natureza separatista e inspiradas nos valores do Iluminismo.

Sociedade e cultura

A sociedade colonial brasileira foi marcadamente patriarcal, rural, escravocrata e conservadora. Além disso, havia classes sociais bem demarcadas e forte influência da Igreja Católica nos modos e costumes.

Os grandes proprietários de terra eram as figuras de maior destaque. Muitas vezes, eles acumulavam funções administrativas e judiciais, exercendo grande poder sobre as sociedades locais. Comerciantes, traficantes de escravo e banqueiros acumulavam grandes riquezas, mas não gozavam do mesmo prestígio social. O comércio era dominado pelos portugueses, que eram vistos com antipatia pelos proprietários de terra nativos.

O poder dos grandes proprietários originava-se, principalmente, da importância do meio rural na economia e na vida social da colônia. Os grandes fazendeiros exerciam poder sobre suas famílias, agregados, funcionários, escravos e prestadores de serviços livres. Os núcleos urbanos, por outro lado, eram apenas entrepostos comerciais e centros administrativos.

Mesmo nas regiões de maior mobilidade social, como a zona da mineração, as elites da sociedade colonial brasileira tinham uma posição conservadora comum, em defesa dos seus interesses. A mobilidade social, no entanto, variava conforme a região. Na área canavieira, era praticamente inexistente. Nas regiões da pecuária e da mineração, podia atingir graus elevados.

Apesar do preconceito e da imobilidade social, houve uma forte miscigenação da população brasileira durante o período colonial. Isso se deveu, em outros fatores, à submissão sexual de mulheres negras e de origem indígena, em uma sociedade marcadamente machista. No fim do período colonial, a maior parte da população era formada por negros e miscigenados, dos quais grande parte eram libertos.

Escravidão

A escravidão foi um dos traços mais marcantes do período colonial brasileiro. Ao passo que a Igreja Católica repudiava a escravização de indígenas, tolerava a de africanos. Com isso, a escravidão durou mais de três séculos (1540-1855) no Brasil, tendo seu auge já no período imperial.

Dos mais de 20 milhões de africanos que, estima-se, foram embarcados para o continente americano, quase metade teve como destino o Brasil. A maior parte originava-se do Golfo da Guiné, de grupos Bantos e do Moçambique. No Brasil, eram comercializados de forma separada, tendo dificuldades para manter seus laços familiares. Além disso, suas práticas culturais e religiosas, como a capoeira e a umbanda, eram reprimidas. Por isso, tinham de ser praticadas, muitas vezes, de forma sigilosa.

A mortalidade dos escravos sempre foi muito alta, chegando entre 5% e 8% ao ano, no início do século XIX. As escravas tinham poucos filhos, e muitos deles não chegavam à vida adulta. A expectativa de vida das mulheres era mais elevada que a dos homens.

Nas aglomerações urbanas ou fora das épocas de plantio e colheita, era comum a figura do “escravo de ganho”, alugado para terceiros. Alforrias não eram comuns, mas tornaram-se mais frequentes no contexto urbano e durante o período da mineração. A população negra e mestiça, no período colonial, estava presente em todas as esferas da vida cotidiana, quase sempre em posição de subordinação.

Houve formas variadas e sistemáticas de resistência, por parte da população negra. Os mais famosos foram os quilombos. Palmares, o mais importante deles, localizado no atual estado de Alagoas, foi destruído em 1695. Tornou-se símbolo de resistência contra a escravidão, assim como seu líder Zumbi.